domingo, 31 de maio de 2015

Sind-UTE/MG assina acordo de proposta salarial e de reconstrução da carreira da educação com o Governo de Minas

Avanços na educação pública em Minas

É que nesse dia, local e horário, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), representado pela sua coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira e as diretoras estaduais, Lecioni Pereira, Feliciana Saldanha e Marilda Abreu (todas da Comissão de Negociação) assinaram com o Governador do Estado, Fernando Pimentel, o Termo da Proposta Salarial e de Carreira dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual. A decisão de aceitar as propostas foi votada em assembleia estadual realizada na tarde dessa quinta-feira, 14 de maio.
Esta era PMMG de Aécio-PSDB, pronta agredir os professores
Esta era PMMG de Aécio-PSDB, pronta agredir os professores (2010) greve 113 dias.
Hoje, dia 15 de maio de 2015, o Governo do Estado deu um grande passo fazer uma Minas Gerais mais justa e inclusiva. Eu tenho muita satisfação em quitar uma dívida histórica do Governo com os professores do nosso estado. Avançamos décadas em apenas 5 meses de trabalho. Hoje, nós assinamos um acordo com o sindicato dos professores para pagar o piso nacional da categoria. Eu sempre digo que governar é criar consenso. Nada se constrói sem o diálogo, sem a participação e o envolvimento de todos. Esse acordo é o maior exemplo disso. Desde o primeiro dia do mandato iniciamos uma mesa de negociação com os professores, ouvindo suas demandas e suas necessidades. O dia do professor é 15 de outubro. Mas tenho certeza que este 15 de maio ficará marcado como o primeiro dia de uma nova era na relação do estado com seus mestres. Obrigado !#‎EducaçãoMG‬ ‪#‎GovernoDeTodos‬ ‪#‎PisoSalarial‬  
Clique aqui e veja  o governo de Minas e o comprometimento com a classe trabalhador da educação. .

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Aécio e Anastasia fizeram a lambança: O governador Pimentel-MG conseguiu no STF o adiamento da demissão dos efetivados (100/2004-MG)

O governo Fernando Pimentel tem até o fim de 2015 para substituir todos os funcionários não concursados da área da educação de Minas Gerais por servidores concursados.


Assim que assumiu o governo de Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel entrou com pedido para 'modular' uma sentença anterior do STF. Em 2014, o Supremo havia determinado que as demissões deveriam ocorrer até abril de 2015.
 
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
, Helvécio Magalhães, comemorou a decisão do STF. “O governo de Minas Gerais recebeu com satisfação a decisão do Supremo de acatar o recurso. Foi uma vitória dos servidores atingidos pela Lei 100 e também do governador Pimentel, que se empenhou pessoalmente em conseguir o adiamento da decisão do próprio STF até dezembro. Isso dá ao governo tempo para analisar todas as questões individuais de tempo de serviço, promover as aposentadorias para quem já tiver tempo para se aposentar dentro das regras do STF”, frisou.

Ainda segundo Helvécio, a decisão tem outro aspecto positivo. “Teremos tempo para promover as nomeações dos novos concursos e de acertar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de um grupo de trabalho, a transição dos servidores que não têm tempo completo de serviço. O governo vai continuar trabalhando firme para proteger os direitos de cada servidor”, garantiu.

Para o secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, o entendimento do STF reflete os esforços do Governo de Minas Gerais no sentido de amenizar os efeitos provocados pela inconstitucionalidade da Lei 100. “Os beneficiados diretos por esta decisão são o calendário escolar, os estudantes e, claro, os servidores mineiros. O calendário não precisará sofrer alterações bruscas, já que, até dezembro, os educadores permanecem em suas funções. Agora, vamos buscar as demais soluções possíveis quanto aos danos causados por essas efetivações frustradas”, afirmou.

O relator do caso no Supremo, o ministro Dias Toffoli, já havia votado favoravelmente ao pedido no fim de março. A decisão final ficou à espera do voto dos demais ministros, que acompanharam o relator por unanimidade na sessão desta quarta.

Em março de 2014, o plenário do Supremo decidiu que a chamada “Lei 100”, que efetivou servidores não concursados, era inconstitucional e determinou que os funcionários deixassem os cargos até 1º de abril de 2015. A decisão afetaria cerca de 80 mil servidores que hoje atuam no estado sem ter passado por concurso público.

Na decisão do ano passado, o STF deu ao estado um ano para a realização de concursos. O governo demonstrou que vem realizando diversos concursos para a substituição, mas nem todos foram concluídos.

Em seu voto, Toffoli reconheceu os esforços da administração em cumprir a sentença. “Nota-se que o governo do estado efetivamente tem envidado esforços no sentido de garantir o cumprimento da decisão, mas o enorme volume de cargos sujeitos a substituição e a complexidade dos trâmites a ela relacionados sinalizam para a inviabilidade de se proceder a todas as substituições até 1º de abril do corrente ano, quando teria fim o prazo de modulação”, destacou.

O ministro acrescentou ainda que as eleições do ano passado dificultaram a conclusão dos concursos, “o que certamente impactou os procedimentos voltados à regularização dos quadros funcionais abrangidos pelo artigo 7º da Lei Complementar estadual 100/2007”.

Relembre
Em 1º de abril do ano passado, o STF deu prazo de um ano para que o Estado exonerasse os servidores efetivados pela referida Lei - considerada inconstitucional pelo Supremo - e realizasse novos concursos, e convocasse os aprovados para ocupar esses cargos.

Concursos

Com a nova decisão do STF, o governo de Minas Gerais tem um prazo maior para organizar concursos públicos para suprir as saídas dos servidores não concursados. fonte: Jornal O DIA.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

O governador Fernando apresentou a proposta de valorização da Educação Pública ao Sind-UTE.









As propostas foi  votadas e aprovada por 2000 servidores em  assembleia estadual da categoria, convocada para o dia 14 de maio. O governo manteve a proposta de adotar o piso nacional de R$ 1.917,78, conforme determina legislação federal. O problema é que o valor é previsto para professores de nível médio, e o estado vai adotar mesmo para aqueles que têm curso superior – até porque a proposta acaba com os profissionais sem diploma de faculdade. “O governo está aplicando uma política de reajuste sobre o valor para nível médio, sem considerar os 15% a mais previstos para quem tem curso superior”, ponderou a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira.



Na sexta-feira, sindicalistas e governo vão se reunir para tentar um acordo sobre a carreira dos profissionais da educação. De acordo com a secretária de Educação, Macaé Evaristo, o governo está assegurando ainda a atualização do piso salarial anualmente, nos mesmos índices nacionais, extinção do regime de subsídio salarial e volta do vencimento inicial acumulável com vantagens pessoais, adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço efetivo na carreira – retroativo a janeiro de 2012 – e a criação de um grupo especial para agilizar a aposentadoria de cerca de 26 mil servidores que já adquiriram os requisitos necessários até dezembro do ano passado e estão com os processos parados.

“Mesmo diante das condições difíceis do orçamento, o governo escolheu fazer um diálogo com os profissionais da educação. Não é fácil a gente resolver essa tarefa, mas estamos fazendo um esforço, que tem sido dos dois lados, do governo e dos trabalhadores da educação. O compromisso é terminar a gestão com todos os professores recebendo o piso para uma jornada de 24 horas”, afirmou Macaé Evaristo. Ela lembrou ainda que o Executivo propõe a antecipação para setembro das promoções que ocorreriam em janeiro de 2016 e a redução do tempo necessário para futuras alterações na carreira.
Saiba: Acompanhe as propostas do Governo do Estado até a reunião da Comissão de negociação realizada

sexta-feira, 1 de maio de 2015

PSDB:Aécio-MG,Anastasia-MG, FHC-SP, Geraldo Alkmim-SP, Beto Richa-PR, Aluiso Nunes-SP, Simão Jatene-PA desejam Feliz dia do Trabalhador.

Beto Richa-PSDB: violência da PM contra professores no Paraná. #PSDBpatriaespancadora

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse à revista Época que “a violência, praticada por qualquer parte, prejudica a todos, estudantes, professores, pais e sociedade”. Ele se colocou à disposição para intermediar o impasse entre Governo e professores.


O cenário de guerra na praça Cívica começou perto das 15 horas, quando manifestantes, aos gritos de “sem violência” e “ei, polícia, prende o Beto Richa” começaram a forçar grades que faziam o isolamento da Assembleia, enquanto os deputados estaduais começaram a sessão para votar o projeto de lei que altera a Paraná Previdência, e que, segundo os professores, acarretaria perda de benefícios. Agressões com cacetete e jatos de spray de pimenta foram registradas. Alguns dos atingidos revidaram contra a polícia, atirando copos de água vazios. A resposta veio com uso de bombas e balas de borracha, que continuaram a ser lançados de forma ininterrupta durante mais de uma hora. 


Uma creche localizada na região foi atingida, e funcionários e crianças presentes precisaram ser retirados às pressas.

A Anistia Internacional, entidade que é referência mundial em questão de Direitos Humanos, criticou a ação da Polícia Militar do Paraná durante protesto de professores realizado ontem em frente à Assembleia, em Curitiba. “O governador do Estado, Beto Richa-PSDB, e o comando da PM precisam assumir total responsabilidade pela repressão violenta à manifestação de professores”, afirmou a organização em nota. “Isso é um agressão à liberdade de expressão e ao direito à manifestação pacífica”, disse Atila Roque, diretor executivo da Anistia no Brasil. No texto divulgado a Anistia cita os 17 PMs que supostamente foram presos por terem se recusado a disparar contra manifestantes. O EL PAÍS ouviu de policiais que não quiseram se identificar que mais de 50 colegas estão presos e já passam por processo de exoneração por terem desobedecido as ordens do comandante da operação. A assessoria de imprensa da corporação nega

A entidade criticou também a reação das autoridades após a ação da polícia. O governador Beto Richa acusou  o PT de estarem por trás da manifestação, e um porta-voz da PM disse à BBC que “desproporcional seria usar armas letais”, numa referência ao fato da tropa ter usado balas de borracha e bombas de gás. “A polícia não age por conta própria, e as falas das autoridades mostram que para o Governo a ação policial foi adequada”, diz a nota.


#PSDBpatriaespancadora

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Minas Gerais: Proposta de Pimentel-PT, poem fim ao indicativo de greve da educação em Minas.

O governador  Fernando Pimentel (MG) apresenta proposta para a reivindicação do Sindicato dos educadores

Em reunião na quarta 29/abril/2015 (em Assembleia estadual dos servidores) em caráter e urgência , na Cidade Administrativa, entre  do governo Fernando Pimentel e o Sind-UTE chegaram a uma proposta , o governo de Minas apresentou o detalhamento do pagamento do piso salarial dos professores até 2018. Os reajustes até alcançar o piso nacional para o magistério será feito de forma gradual. Será enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais em três parcelas. O acréscimo inicial será de R$ 160 para os professores de educação básica a partir de maio de 2015.
 
Fim do subsídio como forma de pagamento do governo Aécio e Anastasia-PSDB
O governo apresentou também a proposta de criação do Adicional de Valorização da Educação Básica, que consiste em aumento de 5% a cada cinco anos completos de exercício, contados a partir de 2012. Outra proposta prevê a criação da Gratificação por Titulação Acadêmica de 5% para os servidores com titulação de mestrado e 10% para doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira.



 No valor do piso nacional nos próximos anos, a política de reajuste do governo estadual deverá acompanhar a diferença nos cálculos de correção da remuneração dos servidores conforme a capacidade financeira do estado, assegurando que em 2018 os professores atinjam o piso nacional.
 O governo garantiu aos representantes sindicais a nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1,5 mil professores serão nomeados até a próxima quarta-feira. As nomeações prosseguirão nos próximos anos, com 15 mil a cada ano.

O plano do governo

1) Envio para Assembleia de projeto de lei garantindo o pagamento do piso salarial do magistério para a jornada de 24 horas semanais em parcelas de:
» R$ 160 na forma inicial de abono a partir de maio deste ano, incorporável quadrimestralmente até abril de 2016
» R$ 150 na forma inicial de abono a partir de junho de 2016, incorporável trimestralmente até junho de 2017
» R$ 152,48 na forma inicial de abono em julho de 2017, incorporável trimestralmente até julho de 2018

2) Extensão às demais carreiras, em 2015, do acréscimo remuneratório concedido ao professor, na mesma proporção, considerando a remuneração inicial da carreira e as cargas horárias semanais de trabalho

3) Reajuste de 10,25% para o diretor de escola com opções de recebimento do benefício a serem discutidas com os sindicatos

4) Criação do Adicional de Valorização da Educação Básica: 5% a cada 5 anos completos de efetivo exercício na carreira, contados a partir de janeiro de 2012

5) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira

6) Criação da Gratificação por Titulação Acadêmica: 5% para Mestrado e 10% para Doutorado, independentemente do nível de posicionamento na carreira

7) Nomeação de 15 mil servidores aprovados em concurso até dezembro de 2015. Desses, 1,5 mil professores serão nomeados no mês de maio 2015.

8) Continuidade de nomeações de servidores nos anos subsequentes, à razão de 15 mil servidores/ano, para fortalecimento da carreira com aumento do quadro efetivo.

 9) Anistia de todos os servidores e sindicalistas que estão sendo punidos pelo Estado (Aécio/Anastasia), em processo administrativo devido a greve de 113 dias de 2011.

10) Descongelamento das carreiras feito por Aécio/Anastasia. Os servidores serão posicionados de acordo com a escolarização e tempo de serviço.
11) Os aposentados aposentadas terão isonomia salarial.

A categoria vai discutir  nas bases e  reunir em nova Assembleia Estadual dia 14/05/2014 em Belo Horizonte.
O sind-UTE-Itajubá fará uma assembleia regional em Breve.

 Quem Luta, educa! 

sábado, 25 de abril de 2015

Minas: Indicativo de greve: Negociação com governo Pimentel-PT não avança.

Trabalhadores da Educação rejeitam proposta do governo de Minas e aprovam indicativo de greve.

Negociação com governo Pimentel-PT não avança.














Educadores e educadoras da rede estadual de Minas Gerais recusaram a proposta de política remuneratória do governo do Estado, em assembleia geral com paralisação das atividades, realizada na tarde desta terça-feira (31) no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG). Eles também aprovaram o indicativo de greve. Na próxima reunião, marcada para o dia 29 de abril, eles podem aprovar paralisação por tempo indeterminado, se o governador Fernando Pimentel não apresentar, até lá, proposta que atenda as reivindicações de servidores e servidoras.

Após a assembleia, a categoria organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) fizeram a primeira marcha de 2015 pelas ruas de Belo Horizonte, que se encerrou com um ato na Praça Sete, na Região Central da capital mineira. Durante a manifestação, eles fecharam todas as pistas da avenida Afonso Pena. Durante o ato, o motorista do carro de som da CUT/MG e a diretora do Sind-UTE/MG, Denise Romano, foram abordados por dois policiais militares. Eles foram vaiados pelos educadores e se retiraram.

De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), já aconteceram seis rodadas de negociação com o governo do Estado que, na segunda-feira (30), propôs pagar o reajuste em forma de abono de R$ 160 em quatro parcelas até 2018. Além disso, há outros problemas como a não incorporação dos aposentados na proposta e o congelamento do plano de carreira. Beatriz Cerqueira falou da insatisfação da categoria e afirmou que o resultado da assembleia reflete o sentimento dos trabalhadores. “A educação não aguenta mais esperar para ser priorizada. A proposta do governo de abono é insuficiente e os trabalhadores não estão dispostos a pagar, de novo, esta conta. É inaceitável excluir os aposentados nesta proposta do abono."

“O governador diz que não tem dinheiro para pagar o piso salarial nacional da educação. Mas ele se comprometeu, durante a campanha eleitoral do ano passado, a atender a nossa reivindicação e assinou um compromisso com os trabalhadores em educação. Nós não vamos pagar a conta de uma herança maldita dos governos anteriores, que não cumpriram a Constituição federal. O governo tem que ter consideração pela classe da educação e rever isso. Vamos conversar com a sociedade e mostrar os documentos que o governador assinou se comprometendo a pagar o piso e a atender outras reivindicações”, disse Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG).

Beatriz Cerqueira afirmou que os professores não querem o pagamento do piso nacional de forma escalonada, e sim de imediato. “Temos escutado que devemos dar mais tempo ao governo do Estado e que queremos resolver em três meses, problemas de 12 anos. Mas pensamos o contrário. Se não fizermos mobilização agora, entraremos na fila. Se não esticarmos essa corda, passaremos mais quatro anos patinando entre piso e reajuste”, afirmou.

A coordenadora-geral do SindUTE/MG ainda reclamou que há distorção de interpretação por parte do Estado. Ela diz que o governo “engole” mais de 15% da carreira dos professores e que o entendimento do governo é que o piso nacional deve ser pago apenas para licenciaturas, enquanto deve ser aplicado também para nível médio.

Outra decisão será a realização de uma grande mobilização em Ouro Preto, na região Central do Estado. Os professores pretendem protestar em 21 de abril (Dia de Tiradentes), durante a entrega da Medalha da Inconfidência, como forma de pressionar o governo. Nos dias 9 e 10 de abril, a categoria voltará a se reunir com representantes do Estado, sendo no primeiro dia para levar o resultado da assembleia desta terça-feira e no segundo dia para tratar sobre a Lei 100.

Beatriz Cerqueira também convocou a categoria a participar da Agenda de Lutas dos movimentos sindical e sociais, que começou, nesta terça-feira (31), com o movimento de educadores e educadoras.

Já em 7 de abril, Dia Nacional de Luta, acontecerá na capital mineira e em todo o país um ato em favor da Constituinte Exclusiva pela Reforma Política e contra o projeto de lei 4.330, que torna a terceirização sem limites, e em defesa da Petrobras. A concentração começará às 16 horas na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Está previsto que, no dia 7 de abril, o PL 4.330 entre na pauta no Congresso Nacional.

Entre os dias 10 e 12 de abril, acontece em Belo Horizonte o 2° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. No dia 21 de abril,  feriado em homenagem a Tiradentes,  mobilização e ato público serão em Ouro Preto. Entre os dias 30 de abril e 2 de maio, o 6° Encontro Estadual dos Movimentos Sociais vai ser realizado na Praça da Assembleia Legislativa.

Em solidariedade, estiveram presentes Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos, secretária de Organização e  Política Sindical da CUT/MG; Ederson Alves da Silva, secretário da Juventude; Neemias Rodrigues, secretário de Comunicação; Shakespeare Martins de Jesus, da Executiva Nacional da CUT Nacional; vários representantes dos Movimentos Social e Sindical, que apoiam os educadores. Acompanhem os depoimentos:

“Fortalecer a luta da educação é de interesse público. Fundamental para conter o processo de precarização.”

Joceli Andreoli, Movimento dos Atingidos por Barragens

 “Estudantes são vítimas deste sistema educacional. Por isso, estamos na luta com os educadores.”

Pablo Alves - Movimento Estudantil de Montes Claros e Mariana Ferreira -Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (AMES RMBH)

 “Temos que nos unir contra a PL 4330. Só a luta muda a vida. Por isso admiramos a combatividade do Sind-UTE/MG.”

Renato Campos, Movimento de Luta de Classe

“Admiramos a força do Sind-UTE/MG. O Sindicato está junto na luta do povo e tem nosso apoio.”

Pablo Rios, Levante Popular

 “Temos que nos manter fortes e unidos para vencermos a luta.”

Gustavo Olímpio, Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas)

 “Esse governo precisa vir com a pauta renovadora e não repetir o modelo anterior.”

Plínio Saldanha, Associação dos Empregados de Minas Gerais Administração e Serviços S. A.(MGS)

 “Importante que todos os trabalhadores estejam em defesa dos seus direitos. A Central está mais uma vez aqui, em apoio aos educadores mineiros. Temos também que combater a PL 4330, que ameaça os direitos dos trabalhadores.”

Shakespeare Martins, Executiva Nacional da CUT

 “Governos progressistas só avançam se os trabalhadores estiverem mobilizados. Não é para os educadores pararem de fazer a luta. Precisamos unir forças e convido a todos a participarem da Plenária amanhã (01/04), às 19h, no auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte, que contará com a participação do líder do MST, João Pedro Stédile.”

Wagner Vieira Martins, Movimento dos Sem Terra (MST)

Também foi definido um calendário de luta para o mês de Abril. Confira:


07/04 – Dia Nacional de Luta - com concentração às 16 horas, na Praça Afonso Arinos. Pauta: em defesa da democracia, da Petrobras, dos direitos dos trabalhadores, da Reforma Política e combate à corrupção

10 a 12/04 – Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização à Comunicação (FNDC)

18 a 20/04 – 10º Congresso Estatutário do Sind-UTE/MG

21/04 – Manifestação em Ouro Preto

29/04 – Assembleia Estadual com indicativo de greve

30/4 a 02/05 – VI Plenária dos Movimentos Sociais


CUT/MG

sábado, 10 de janeiro de 2015

Je ne suis pas Charlie, (Eu não sou Charlie)

Ofensa étnica religiosa: Qual é o objetivo disso? O próprio Charb falou: “É preciso que o Islã esteja tão banalizado quanto o catolicismo”. “É preciso” porque? Para que?

Je ne suis pas Charlie, (Eu não sou Charlie)
"A França tem 6,2 milhões de muçulmanos. São, na maioria, imigrantes das ex-colônias francesas. Esses muçulmanos não estão inseridos igualmente na sociedade francesa. A grande maioria é pobre, legada à condição de “cidadão de segunda classe”, vítimas de preconceitos e exclusões. Após os atentados do World Trade Center, a situação piorou.
Alguns chamam os cartunistas mortos de “heróis” ou de os “gigantes do humor politicamente incorreto”, outros muitos os chamam de “mártires da liberdade de expressão”. Vou colocar na conta do momento, da emoção. As charges polêmicas do Charlie Hebdo, como os comentários políticos de colunistas da Veja, são de péssimo gosto, mas isso não está em questão. O fato é que elas são perigosas, criminosas até, por dois motivos.


O primeiro é a intolerância. Na religião muçulmana, há um princípio que diz que o Profeta Maomé não pode ser retratado, de forma alguma. Esse é um preceito central da crença Islâmica, e desrespeitar isso desrespeita todos os muçulmanos. Fazendo um paralelo, é como se um pastor evangélico chutasse a imagem de Nossa Senhora para atacar os católicos…
Qual é o objetivo disso? O próprio Charb falou: “É preciso que o Islã esteja tão banalizado quanto o catolicismo”. “É preciso” porque? Para que?
Note que ele não está falando em atacar alguns indivíduos radicais, alguns pontos específicos da doutrina islâmica, ou o fanatismo religioso. O alvo é o Islã, por si só. Há décadas os culturalistas já falavam da tentativa de impor os valores ocidentais ao mundo todo. Atacar a cultura alheia sempre é um ato imperialista." Leonardo Boff